Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de

Exame de ordem: análise crítica

Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional.

Lei nº 09.866, de 9 de Novembro de 1999.

de 1997, das operações de custeio e colheita da safra 1997/1998, à luz de resolução do Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

fazem parte do Código Tributário Nacional (CTN) há décadas. De fato, a proposta criou o Imposto sobre

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

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Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

de Segurança Nacional constitui um duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

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Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

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Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de

OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários

Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão